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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2456/1994

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2455/1994

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2454/1994

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO VALOR DE HORA DE FUNÇÃO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2453/1994

DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE REFRIGERANTES E LANCHES ÀS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO (1º TURNO) E 15 DE NOVEMBRO (2º TURNO SE HOUVER) DE 1.994.

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LEI

Lei Nº 2452/1994

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2451/1994

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2450/1994

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2449/1994

DISPÕE SOBRE: PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2448/1994

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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