Projeto de Lei Nº 2650/1993
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1752, DE 02 DE JUNHO DE 1987.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE NATAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-35, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA ARMANDO SESTINI LOTE 46 QUADRA 44, JARDIM DOS ...
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 1º E 2º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, TODOS DA LEI Nº 2.291 , DE 11 DE MAIO DE 1993.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPORTAR GASTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INOVAÇÕES NO ENSINO ...