Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2594/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2593/1993

DISPÕE SOBRE: APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA PROGRESSIVA NOS IMÓVEIS CADASTRADOS NA ZUPI-1.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2590/1993

FICA DENOMINADA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ALÍPIO MARTINHO, A RODOVIÁRIA LOCALIZADA NA PRAÇA DA EMANCIPAÇÃO PREFEITO GINO DÁRTORA, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2587/1993

DISPÕE SOBRE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2585/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS JUNTO...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2584/1993

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2160, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2583/1993

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL , ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade