Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2367/1993

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2366/1993

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2365/1993

DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 1788/87 E 2161/91.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2364/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2363/1993

DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 32, DA LEI Nº 1192, DE 05 DE JULHO DE 1978.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2362/1993

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2360/1993

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DA BACIA DO JUQUERI.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2359/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS MORADORES DAS RUAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2358/1993

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade