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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2270/1993

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM VITÓRIA, ENTIDADE FUNDADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 1991.

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LEI

Lei Nº 2269/1993

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 2268/1993

DISPÕE SOBRE: TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2267/1993

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-31, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-­SE ENTRE AS RUAS ANÚ, PARDAL, PIRIQUITO E SABIÁ LARANJEIRAS, PORTAL ...

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LEI

Lei Nº 2266/1993

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE SALARIAL, ABONO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2265/1993

DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE LANCHES E REFRIGERANTES AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NO PLEBISCITO DO DIA 21 DE ABRIL DE 1.993.

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LEI

Lei Nº 2264/1993

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2263/1993

DISPÕE SOBRE: FIXA O VALOR DO SALÁRIO DE ESTAGIÁRIOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2261/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO MÚTUA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO ­ DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ...

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