Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2249/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CADASTRAR, A TÍTULO PROVISÓRIO, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2248/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COBRANÇA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2247/1993

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE FUNÇÕES REGIDAS PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2246/1993

DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DE SUBDIVISÃO DE LOTES OU TERRENOS, DESDOBRO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2245/1993

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2244/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, A TÍTULO GRATUITO, DIREITO PERPÉTUO DE UTILIZAÇÃO DE SEPULTURA NO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2243/1993

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS A,B,C E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 , §§ 1º E 3º DO ARTIGO 51 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52, TODOS DA LEI Nº 274, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1963, ALT...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2242/1993

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 185 DA LEI Nº 451, DE 22 DE AGOSTO DE 1967.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2241/1993

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FORNECER ALIMENTAÇÃO, DESIGNAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade