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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2232/1992

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, A ZUD-30, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO SITUAÇÃO: LOCALIZA-­SE À AVENIDA PAULICÉIA, ESQUINA COM A RUA JOÃO MASSAIA, J...

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LEI

Lei Nº 2231/1992

DISPÕE SOBRE: REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2230/1992

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2227/1992

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA BOTUCATU VILA INDUSTRIAL NESTE MUNICÍPIO.

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LEI

Lei Nº 2226/1992

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 2225/1992

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Nº 2224/1992

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 2223/1992

DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2221/1992

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A RECEBER MEDIAN­­TE REPASSE EFETUADO PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO MET...

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