Lei Nº 2220/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: APROVAÇÄO DE SUBDIVISÃO DE LOTES OU TERRENOS COM DIMENSÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº 6766/79, DESDOBRO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-29, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA IZAIAS MATIAZZO, ÁREA B, BAIRRO DO SERPA, MUNICÍP...
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE LANCHE AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL IZAURA NEVES, O PRÓPRIO MUNICIPAL EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA ARGENTINA COM A RUA MÉXICO.