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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2187/1992

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 2186/1992

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2185/1992

FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, A ZUD-28, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO I SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA PAULICÉIA, ESQUINA COM AS RUAS FRANCISCO MA...

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LEI

Lei Nº 2184/1992

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA ­DAEE, ÓRGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO ...

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LEI

Lei Nº 2183/1992

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 2182/1992

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2181/1992

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, SEÇÕES, ALTERAÇÃO DE QUADRO PESSOAL, VALORES DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2180/1992

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAFETAR DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DE BEM PATRIMONIAL DISPONÍVEL, O IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO, COMO PARTE DE ÁREA M...

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LEI

Lei Nº 2179/1992

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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