Projeto de Lei Nº 2374/1991
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-21 , COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA CORINA, LOTE 18, QUADRA M JARDIM VERA TEREZA, MU...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CARENTES E DESFAVORECIDOS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, LOCALIZADA À RUA AMABILE DELLA TORRE VILA ROSINA, ...
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.900.000,00.
DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 A LEI Nº 1.523/83.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.