Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2374/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2373/1991

FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-­21 , COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA CORINA, LOTE 18, QUADRA M JARDIM VERA TEREZA, MU...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2372/1991

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO/HABITE-­SE DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2370/1991

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CARENTES E DESFAVORECIDOS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, LOCALIZADA À RUA AMABILE DELLA TORRE VILA ROSINA, ...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2369/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 7.900.000,00.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2367/1991

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2366/1991

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 A LEI Nº 1.523/83.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2364/1991

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2363/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade