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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
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Projeto de Lei Nº 2360/1991

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE ­ DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO ALPES DE CAIEIRAS.

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Projeto de Lei Nº 2359/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 14.500.000,00.

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Projeto de Lei Nº 2358/1991

DISPÕE SOBRE: INCORPORAÇÃO DE ENTIDADES NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1.991.

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Projeto de Lei Nº 2357/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 1.500.000,00.

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Projeto de Lei Nº 2355/1991

DISPÕE SOBRE: COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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Projeto de Lei Nº 2354/1991

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei Nº 2353/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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