Lei Nº 2152/1991
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, A ZUD-27, COM A SEGUINTE DESCRIÇAO LOCALIZA-SE À AVENIDA PAULICÉIA Nº 1.089, LOTE 40C, VILA AJOÁ, MUNICÍPIO DE C...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, A ZUD-27, COM A SEGUINTE DESCRIÇAO LOCALIZA-SE À AVENIDA PAULICÉIA Nº 1.089, LOTE 40C, VILA AJOÁ, MUNICÍPIO DE C...
DISPÕE SOBRE: APROVA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS NECESSÁRIAS JUNTO AO IMÓVEL USADO COMO PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, BAIRRO DO SERPA.
DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 A LEI Nº 1.523/83.