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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2152/1991

FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, A ZUD-27, COM A SEGUINTE DESCRIÇAO LOCALIZA-SE À AVENIDA PAULICÉIA Nº 1.089, LOTE 40C, VILA AJOÁ, MUNICÍPIO DE C...

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LEI

Lei Nº 2150/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2148/1991

DISPÕE SOBRE: APROVA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2147/1991

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS NECESSÁRIAS JUNTO AO IMÓVEL USADO COMO PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, BAIRRO DO SERPA.

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LEI

Lei Nº 2146/1991

DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2145/1991

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 2144/1991

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS­ PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2143/1991

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 A LEI Nº 1.523/83.

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LEI

Lei Nº 2142/1991

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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