Lei Nº 2131/1991
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-24, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO LOTE 08 - QUADRA B, JARDIM SA...
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FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1990, A ZUD-24, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO LOTE 08 - QUADRA B, JARDIM SA...
FICA ACRESCIDA AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.990, A ZUD-26, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO LOCALIZA-SE À ESTRADA DE SERVIDÃO AJOÁ, SÍTIO AJOÁ, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR A ÁREA "A", DE SUA PROPRIEDADE, MATRÍCULA Nº 29.586 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA, LOCALIZADA A RUA JOSÉ GONÇALVES LEM...
DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.