Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
LEI
Lei Nº 2116/1991
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA.
LEI
Lei Nº 2113/1991
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE 379,49M² PARA REGULARIZAÇÃO DA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, NO JARDIM MONTE ALE...
LEI
Lei Nº 2112/1991
DISPÕE SOBRE: NOVO INDEXADOR DE TRIBUTOS E DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, BEM COMO AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA NA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELA TR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 2108/1991
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO ALPES DE CAIEIRAS.