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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2085/1991

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 DA LEI Nº 1523/83.

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LEI

Lei Nº 2083/1991

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2082/1991

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO TOTAL OU PARCIAL NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.

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LEI

Lei Nº 2081/1991

DISPÕE SOBRE: CONVALIDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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LEI

Lei Nº 2080/1991

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO.

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LEI

Lei Nº 2078/1991

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DE PISO SALARIAL, MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2077/1991

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2076/1991

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.813, DE 20 DE AGOSTO DE 1.980, A ZUD-20, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO LOCALIZA-SE A RUA BAURU Nº 181, LOTE 11, QUADRA 04, VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO ...

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LEI

Lei Nº 2075/1991

DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÉBITOS FISCAIS E DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

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