Projeto de Lei Nº 2301/1990
DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECÍFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 A LEI Nº 1523/83.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER O IMÓVEL A EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO, PELO IMÓVEL B, LOTE A, PROPRIETÁRIO IREP - ITAP REPRESENTAÇÕES EMP.E PART.LTDA.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE ÀS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 03 DE OUTUBRO E 25 DE NOVEMBRO (2º TURNO) DO CORRENTE ANO, BEM COMO NAS APURAÇÕES DAS URNAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO ALPES DE CAIEIRAS.