Projeto de Lei Nº 2268/1990
DISPÕE SOBRE: ALTERA QUADRO DE SALÁRIOS E REFERÊNCIAS, E REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: ALTERA QUADRO DE SALÁRIOS E REFERÊNCIAS, E REGULAMENTA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE CARGO, PAGAMENTO DE FÉRIAS EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADITAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ARQUIBANCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AJUDA AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA.