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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2050/1990

DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE ÁREA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2049/1990

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, LOCALIZADA À RUA SANHAÇO, LOTE 37 QUADRA C, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI

Lei Nº 2048/1990

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA­ DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO METR...

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LEI

Lei Nº 2047/1990

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2046/1990

DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DAS TARIFAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2045/1990

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2044/1990

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2042/1990

DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2041/1990

DISPÕE SOBRE: ACRÉSCIMO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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