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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 2028/1990

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2027/1990

DISPÕE SOBRE: FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2025/1990

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, AS ÁREAS DESCRITAS NO ARTIGO 2º DESTA LEI, PARA REGULARIZAÇÃO DE RUAS EXISTENTES QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MU...

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LEI

Lei Nº 2024/1990

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2023/1990

DISPÕE SOBRE: AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2022/1990

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2020/1990

DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2019/1990

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR, COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONVÊNIO PARA CANALIZAÇÃO DE PARTE DO RIBEIRÃO PINHEIRINHO.

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LEI

Lei Nº 2018/1990

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE 1.555,56 M² PARA REGULARIZAÇÃO DA ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA THOMAZ PARIZOTTO, NA DIVISA COM O LOTEAMENTO VILA DOS PIN...

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