Projeto de Lei Nº 2122/1989
DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº. 451/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI Nº. 451/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1600/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHES, NOS BAIRROS DE NOSS...
DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 638, DE 30 DE ABRIL DE 1.970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.
DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECR...
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.