Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 1912/1989

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CARENTES E DESFAVORECIDOS SÓCIO-ECONOMICAMENTE, LOCALIZADO À AVENIDA RODOLFO POLIDORO, VILA ROSINA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1911/1989

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1905/1989

DISPÕE SOBRE: DESAFETAÇÃO DE ÁREA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1893/1989

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1892/1989

DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ANEXO 12 ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS, DE LEI Nº 1.523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1890/1989

DISPÕE SOBRE: CESSÃO EM COMODATO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL PARA USO RESIDENCIAL.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1889/1989

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1888/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AJUDA À GUARDA NOTURNA DE CAIEIRAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 1887/1989

DISPÕE SOBRE: ALTERA AS PENSÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO A SEUS SERVIDORES INATIVOS E CRIA ANEXO À LEI Nº 1.523/83.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade