Projeto de Lei Nº 2077/1988
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 DA LEI Nº 1523/83.
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DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DO ANEXO 8 DA LEI Nº 1523/83.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cz$ 110.600.000,00.
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 15 NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO NA APURAÇÃO DAS URNAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE CENTRO POLIESPORTIVO JACINTHO DE MORAES, O CENTRO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MASSAIA S/Nº, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍP...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE VIELA CONSTANTE TOIGO, A VIELA DÁLIA, QUE LIGA A RUA ARGENTINA À AVENIDA DOS ESTUDANTES, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 212.100.000,00.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
FICA EXCLUÍDA DA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL ZUPI 1.1, CARACTERIZADA NO DECRETO Nº 1.439, DE 16 DE AGOSTO DE 1.978, UMA ÁREA DE 2.770,00 M².