Projeto de Lei Nº 2067/1988
FICA EXCLUÍDA DA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZUPI 1.1, CARACTERIZADA NO DECRETO Nº 1439 DE 16 DE AGOSTO DE 1.978, UMA ÁREA DE 32.130,00 M².
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA EXCLUÍDA DA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL - ZUPI 1.1, CARACTERIZADA NO DECRETO Nº 1439 DE 16 DE AGOSTO DE 1.978, UMA ÁREA DE 32.130,00 M².
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE VIELA JORGE VILLAFRANCA, A VIELA LOCALIZADA NO SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, LIGANDO O JARDIM ESPERANÇA, PELA RUA MINAS GERAI...
DISPONDO SOBRE: APROVA ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO 7 DA LEI Nº 1.523/83.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 09 DA LEI Nº 1523/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA ALDO BORSI, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DÁRTORA ENTRE OS NÚMEROS 91 E 103, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA, LOCALIZADA Á ESQUINA FORMADA PELA RUA SANTA CECÍLIA, AVENIDA...