Lei Nº 1840/1988
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA ALDO BORSI, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DÁRTORA ENTRE OS NÚMEROS 91 E 103, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRAÇA ALDO BORSI, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DÁRTORA ENTRE OS NÚMEROS 91 E 103, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: FORNECIMENTO DE ALMOÇO E LANCHE AS PESSOAS QUE TRABALHARÃO NAS ELEIÇÕES DO DIA 15 NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO NA APURAÇÃO DAS URNAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REFERENCIA DA FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REFERÊNCIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA, CONSTANTES DO ANEXO 7 DA LEI Nº 1.523/83.
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1573, DE 27 DE SETEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA RECEITA ADVINDA DA UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA, LOCALIZADA Á ESQUINA FORMADA PELA RUA SANTA CECÍLIA, AVENIDA...