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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 1814/1988

DISPÕE SOBRE:ALTERA REFERÊNCIA DA FUNÇÃO DE TELEFONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 1813/1988

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO.

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LEI

Lei Nº 1812/1988

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 1811/1988

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DENOMINAR DE RUA JOAQUIM DA COSTA, E RUA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA EDMUR MATIAZZO, VILA GERTRUDES COM A RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA, JARDIM VICTÓRIA, NESTE...

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LEI

Lei Nº 1810/1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CZ$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZADOS) QUE SERÁ UTILIZA...

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LEI

Lei Nº 1808/1988

DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE LANCHES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI Nº 1690/86.

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LEI

Lei Nº 1806/1988

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA AJUDA AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA.

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LEI

Lei Nº 1805/1988

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 1804/1988

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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