Lei Nº 1676/1986
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ANEXO 12 ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DO ANEXO 12 ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, COM 251M², LOCALIZADA À RUA JOÃO DÁRTORA, JARDIM SÃO FRANCISCO, COM ÁREA DE PROPRIEDADE DA IGREJA PRESBITERIANA DE CA...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SEP Nº 000022/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, LOCALIZADA À RUA IBIÚNA, JARDIM DOS EUCALIPTOS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1523, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 918.000.000.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A CONESP PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS.