Lei Nº 1657/1985
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES, NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DE CRECHES, NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
AS RUAS DO LOTEAMENTO NOVA CAIEIRAS, ABAIXO DISCRIMINADAS, PASSAM A TER NOVAS DENOMINAÇÕES: I - A ATUAL RUA BULGÁRIA PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO MAZIVIERO, COM INÍCIO NA RUA JULIO CARD...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAR RAMAL DE ENERGIA ELÉTRICA Á CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS PARA RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIEN...
DISPÕE SOBRE: ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1600, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.