Lei Nº 1567/1984
DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1399 , DE 09 DE JUNHO DE 1.981.
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DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1399 , DE 09 DE JUNHO DE 1.981.
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A SABESP CONVÊNIO PARA ASSENTAMENTO DE REDE COLETORA DE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS E TURÍSTICA...
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1552/84 E MODIFICA A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 2º DA MESMA LEI.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA REATIVAR E APERFEIÇOAR O DESEMPENHO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CA...