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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 1567/1984

DISPÕE SOBRE: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1399 , DE 09 DE JUNHO DE 1.981.

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LEI

Lei Nº 1566/1984

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

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LEI

Lei Nº 1565/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A SABESP CONVÊNIO PARA ASSENTAMENTO DE REDE COLETORA DE ESGOTO.

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LEI

Lei Nº 1564/1984

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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LEI

Lei Nº 1563/1984

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS E TURÍSTICA...

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Lei Nº 1562/1984

DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1552/84 E MODIFICA A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 2º DA MESMA LEI.

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LEI

Lei Nº 1561/1984

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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LEI

Lei Nº 1560/1984

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1523/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 1556/1984

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA REATIVAR E APERFEIÇOAR O DESEMPENHO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CA...

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