Projeto de Lei Nº 3580/2002
FICA DENOMINADO CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO SALVADOR URTADO, O CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO LOCALIZADO DO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, ETAPA II, COM FRENTE PARA A RUA BENEDITO ALONSO, NESTE MUNICÍPIO...
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FICA DENOMINADO CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO SALVADOR URTADO, O CENTRO SOCIAL E ESPORTIVO LOCALIZADO DO BAIRRO NOVA CAIEIRAS, ETAPA II, COM FRENTE PARA A RUA BENEDITO ALONSO, NESTE MUNICÍPIO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E REPASSAR, ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DO PRESENTE EXERCÍCIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, PASSES PARA LOCOMOÇÃO DOS ATLET...
INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À "DENGUE" A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR MUROS DE ARRIMO, PARA CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTOS DE SOLO, E RESPECTIVA ESCADARIA, NOS IMÓVEIS SITUADOS NA AVENIDA CLAUDIO DINIZ, NÚMERO 412 E...
PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA OSVALDO PANELLI, A ESTRADA DAS ESMERALDAS NO BAIRRO DE SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3185, DE 28 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 1º, DA LEI NÚMERO 2.718, DE 12 DE AGOSTO DE 1.997, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PRORROGADO EM MAIS 02 (DOIS) ANOS O PRAZO ESTIPULADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3.007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, A P...