Projeto de Lei Nº 3524/2001
FICA DENOMINADO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA CLAUDIO BELTRAME , A SALA IMPLANTADA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA, LOCALIZADA NA UBS DO JARDIM VERA ...
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FICA DENOMINADO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA CLAUDIO BELTRAME , A SALA IMPLANTADA PARA ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA, LOCALIZADA NA UBS DO JARDIM VERA ...
FICA DENOMINADA CASA DA SAÚDE DA MULHER D. EDWIRGES GODOY CARDOSO, A ALA EXISTENTE NO CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CAIEIRAS, LOCALIZADO À PRAÇA SANTO ANTONIO NÚMERO 2...
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AUXILIO A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: SUPRIME CARGOS E MODIFICA OS QUADROS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2° E 4°, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI NÚMERO 2.968/2000, DÁ NOVA DESTINAÇÃO A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.