Projeto de Lei Nº 3482/2001
DISPÕE SOBRE: CRIA O DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MODIFICA O ANEXO 7, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI NÚMERO...
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DISPÕE SOBRE: CRIA O DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MODIFICA O ANEXO 7, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI NÚMERO...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO...
DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E OUTRAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA, E ...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD - 56, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÄO: LOCALIZA-SE À RUA CORINA - LOTE 02 DA QUADRA P DO LOTEAMENTO JARDIM VERA TEREZA, M...
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL CARACTERIZADO COMO SISTEMA DE LAZER NÚMERO 21 DO LOTEAMENTO VILA DOS PINHEIROS, FICA DESTINADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
FICA INSTITUÍDO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA DA MARCHA PARA JESUS , A SER COMEMORADO TODO 3° (TERCEIRO) SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, A PARTIR DO PRESENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI NÚMERO 2102, DE 25 DE JUNHO DE 1991.