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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 3130/2001

DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI NÚMERO 2973, DE 21 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3129/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS...

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LEI

Lei Nº 3128/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CORPORAÇÃO MUSICAL MELHORAMENTOS DE CAIEIRAS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3127/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENT...

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LEI

Lei Nº 3126/2001

FICAM REVOGADAS AS LEIS NÚMEROS 2847 E 2848, AMBAS DE 05 DE FEVEREIRO DE 1999.

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LEI

Lei Nº 3125/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPESAS RELATIVAS À OFICIALIZAÇÃO DE MATRIMÔNIO DE CASAIS COMPROVADAMENTE DESPROVIDOS DE RECURSOS ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3124/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR QUANTIA EM DINHEIRO AO CLUBE RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3121/2001

DISPÕE SOBRE: CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, E MODIFICA A ,ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3120/2001

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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