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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 3119/2001

DISPÕE SOBRE: CRIA O DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MODIFICA O ANEXO 7, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI NÚMERO...

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LEI

Lei Nº 3118/2001

DISPÕE SOBRE: PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.

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LEI

Lei Nº 3117/2001

DISPÕE SOBRE: AQUISIÇÃO DE PASSES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3113/2001

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-49, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: ALAMEDA DAS JABOTICABEIRAS, LOTE 25 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL...

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LEI

Lei Nº 3112/2001

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-46, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: ALAMEDA DAS JABOTICABEIRAS, LOTE 23 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL...

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LEI

Lei Nº 3111/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO...

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LEI

Lei Nº 3110/2001

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3109/2001

FICA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL CARACTERIZADO COMO SISTEMA DE LAZER NÚMERO 21 DO LOTEAMENTO VILA DOS PINHEIROS, FICA DESTINADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

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