Lei Nº 3119/2001
DISPÕE SOBRE: CRIA O DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MODIFICA O ANEXO 7, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI NÚMERO...
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DISPÕE SOBRE: CRIA O DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DE ENSINO FUNDAMENTAL, MODIFICA O ANEXO 7, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM AS MODIFICAÇÕES DADAS PELA LEI NÚMERO...
DISPÕE SOBRE: AQUISIÇÃO DE PASSES DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-49, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: ALAMEDA DAS JABOTICABEIRAS, LOTE 25 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL...
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD-46, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: ALAMEDA DAS JABOTICABEIRAS, LOTE 23 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO...
FICA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL CARACTERIZADO COMO SISTEMA DE LAZER NÚMERO 21 DO LOTEAMENTO VILA DOS PINHEIROS, FICA DESTINADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.