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Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 3108/2001

FICA INSTITUÍDO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O DIA DA MARCHA PARA JESUS , A SER COMEMORADO TODO 3° (TERCEIRO) SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, A PARTIR DO PRESENTE EXERCÍCIO.

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LEI

Lei Nº 3107/2001

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 4° DA LEI NÚMERO 2102, DE 25 DE JUNHO DE 1991.

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LEI

Lei Nº 3106/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO COM O DER PARA MELHORAMENTOS E REMODELAÇÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO DO KM. 33 DA SP.332 DA RODOVIA PRESIDE...

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LEI

Lei Nº 3105/2001

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI NÚMERO 3028, DE 10 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3104/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3103/2001

DISPÕE SOBRE:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE NO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3102/2001

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUUICIPAL NÚMERO 2.583/96 E AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 3.085/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 3101/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE...

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Lei Nº 3100/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FUSSESP, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE CAIEIRAS VISAN...

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