Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.375 documentos encontrados
Autor: CHEFE DO EXECUTIVO Limpar
LEI

Lei Nº 3040/2001

FICA DENOMINADA BRINQUEDOTECA MUNICIPAL ELIZABETH BARICHELLO ROSOLEM, A BRINQUEDOTECA MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO 171, JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3039/2001

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO PARÁGRAFO ÚNICO DESTE ARTIGO, A SER DESTACADA DO LOTE 30 DA QUADRA 02, DA VILA GERTRUDES, DE PROPR...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3038/2001

FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 10 DO DECRETO NÚMERO 1813, DE 20 DE AGOSTO DE 1980, A ZUD­-50, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, ÁREA A-1, DESDOBRADO DA GLEBA A, BAIRRO DAS L...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3037/2001

DISPÕE SOBRE: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3036/2001

DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVI...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3034/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO ESPECIAL A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3033/2001

DISPÕE SOBRE:AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE OU TERMO DE COOPERAÇÄO COM OUTROS ENTES PÚBLICOS FEDERAIS OU ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3032/2001

DISPÕE SOBRER AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 3031/2001

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade