Decreto Legislativo Nº 264/2008
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE A JOVEM JANAINA BARCELOS DE MORAIS.
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CAIEIRENSE A JOVEM JANAINA BARCELOS DE MORAIS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PROTEÇÃO...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A INSTALAÇÃ...
AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR ITEM ORÇAMENTÁRIO.
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PROMOVER A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DESCRITOS NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA P...
FICA AUTORIZADO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
FICA AUTORIZADO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR OS SEGUINTES ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A., BB LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS D...