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469 documentos encontrados
Autor: COMISSÃO EXECUTIVA Limpar
RES

Resolução Nº 272/1976

A CÂMARA MUNICIPAL É O ÓRGÃO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO,COMPÕE-SE DE VEREADORES ELEITOS NAS CONDIÇÕES E TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E TEM SUA SEDE EM EDIFICIO PRÓPRIO LOCALIZADO Á AVENIDA ...

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Resolução Nº 268/1976

FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A TRANSFERIR, MEDIANTE ATO, O DIA DETERMINADO PELO ARTIGO 59 DA RESOLUÇÃO Nº 83, DE 10/09/1965, PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁ...

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Resolução Nº 267/1976

SÃO EXTENSIVOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS OS DIREITOS E DEVERES, RELATIVOS A FÉRIAS, CONSTANTES DE LEI Nº 964, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1975.

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Projeto de Resolução Nº 268/1975

FICA FIXADO, A PARTIR DE 4 (QUATRO) DE JULHO DE 1975, (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO), O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PARA VIGORAR NA PR...

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Resolução Nº 261/1975

FICA FIXADO, A PARTIR DE 4 (QUATRO) DE JULHO DE 1975, (HUM MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO), O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, PARA VIGORAR NA PR...

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Projeto de Resolução Nº 233/1971

FICA ABERTO NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$.3600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A, COBRIR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, RELATIVAS A REP...

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Resolução Nº 226/1971

FICA ABERTO NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$.3600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A, COBRIR DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, RELATIVAS A REP...

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Projeto de Resolução Nº 220/1970

FICAM CRIADOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS OS CARGOS ISOLADOS, DE PROVIMENTO EFETIVO, DE AUXILIAR DE SECRETARIA E MOTORISTA, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS 23...

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Projeto de Resolução Nº 198/1969

FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CEDER, POR DOAÇÃO, AO CLUPESCA DE CAIEIRAS, DOZE CADEIRAS DE MADEIRA, FORA DE USO, E UM BALCÃO DE MADEIRA INSERVIVEL, PARTE DA ANT...

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