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469 documentos encontrados
Autor: COMISSÃO EXECUTIVA Limpar
LEI

Lei complementar Nº 2948/2000

FICAM ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ANEXO I, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SEGUINTES CARGOS: ASSESSOR LEGISLATIVO I.

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Lei complementar Nº 2943/2000

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSERIR A ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, DENTRE OS CONTRIBUINTES OBRIGADOS A RECOLHER O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS...

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Lei complementar Nº 2942/2000

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR “ TELEFÔNICA S.A.” DENTRE OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.

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Lei complementar Nº 2941/2000

DISPÕE SOBRE: MODIFICA A ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei complementar Nº 8/2000

FICAM EXTINTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO:RECEPCIONISTA TELEFONISTA REPARADOR GERAL.

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Projeto de Lei complementar Nº 7/2000

FICAM EXTINTOS OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ANEXO I, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , A SABER:ASSESSOR LEGISLATIVO II.

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Projeto de Lei complementar Nº 6/2000

FICA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, NOS EXATOS TERMOS DO AMIGO 104, DA LEI 1.994, DE 05 DE ABRIL DE 1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS), E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLIC...

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Projeto de Lei complementar Nº 5/2000

FICAM ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ANEXO I, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SEGUINTES CARGOS: ASSESSOR LEGISLATIVO I.

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Projeto de Lei complementar Nº 4/2000

FICA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ANEXO I, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SEGUINTE CARGO: MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA.

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