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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
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Projeto de Lei Nº 132/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 131/2024

AUTORIZA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAR ATENDIMENTO POR MEIO DE WHATSAPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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Projeto de Lei Nº 128/2024

AUTORIZA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES AUTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS ...

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
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Projeto de Lei Nº 127/2024

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 126/2024

INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE COMBATE À HANSENÍASE", TAMBÉM DENOMINADA "JANEIRO ROXO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 125/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TÉCNICO EM VETERINÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 124/2024

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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Projeto de Lei Nº 123/2024

FICA A DENOMINAÇÃO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003, QUAL SEJA "RUA JOÃO ELIZEU CASSALHO" ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA VIA, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O LOG...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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INDC

Indicação Nº 120/2024

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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