Projeto de Lei Nº 19/2024
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O "PROGRAMA SORRISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O "PROGRAMA SORRISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O § 3º AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.275, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "RUA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA" A RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, NO REAL PARK, EM CAIEIRAS.
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONFIRMAR A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES AGENDADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
ACRESCE O § 3° AO ART. 32, DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.864, DE 15 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.