Lei Nº 5921/2023
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECÍFICA - "PRAÇA JOSÉ GOMIDES DE ALMEIDA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECÍFICA - "PRAÇA JOSÉ GOMIDES DE ALMEIDA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA VACINA FÁCIL", CUJO OBJETIVO SERÁ O DE FACILITAR O ACESSO À VACINAÇÃO CONTRA DOENÇAS E AUMENTAR A COBERTURA VACINAL NA POPULAÇÃO CAIEIRENSE, E D...
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA NOS PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INCLUSÃO DOS COMERCIANTES MAIS ANTIGOS E COM BOA REPUTAÇÃO COMO REFERÊNCIA TURÍSTICA DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA OS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INFÂNCIA CONSCIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA A TODA CRIANÇA QUE, POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDA MÉDICO OU PERICIAL, TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL, NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE 0 (ZERO) E 12 (...
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ENTRE OS BAIRROS", DENOMINADO "OLÍMPIADA DOS BAIRROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.