Lei Nº 551/1968
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS).
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FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS).
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ATRIBUIR AO FUNCIONÁRIO ENCARREGADO DE SUPERVISIONAR A MERENDA ESCOLAR UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SA...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UMA...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS), À SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO: 811-41-2042 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍ...
FICA CRIADA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, DESTINADA À CONSULTA PÚBLICA. PARÁGRAFO ÚNICO O LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA E O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SERÃO REGULAMENTADOS, ATRAVÉS DE DECRETO.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS).
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO O ARTIGO 50, ITEM 2, DA LEI Nº 252, DE 11 DE SETEMBRO DE 1963:- ARTIGO 50 - AS ÁREAS VERDES PROJETADAS, ABAIXO DESCRITAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO D...
FICA SUPLEMENTADA EM NCr$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) A VERBA 111-31.11.00-4 SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.