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34.430 documentos encontrados
Autor: D Limpar
LEI

Lei Nº 299/1964

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO DE , CAIEIRAS.

  • AUTOR NÃO IDENTIFICADO
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LEI

Lei Nº 298/1964

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 3198 DE 25/10/1955, E LEGIÃO DA BOA VONTADE, NÚCLEO DE CAIEIRAS.

  • JUPITER BUENO DA SILVA
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LEI

Lei Nº 297/1964

FICA, A, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PAGAR A CIA. SUL AMÉRICA, TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES, A IMPORTÂNCIA DE CR$207.994,00 (DUZENTOS E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENT...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
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LEI

Lei Nº 296/1964

O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA RECEBERÁ UMA GRATIFICAÇÃO DE CR$300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS), POR HORA DE SERVIÇO, EFETIVAMENTE TRABALHADA FORAM DO EXPEDIENTE NORMAL.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 295/1964

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA OCORRER ÀS DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES MUNICIPAL À ÁGUAS DE L...

  • TODOS VEREADORES
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LEI

Lei Nº 294/1964

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL, UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO ­ 4,00 ME DE LARGURA, FRENTE PARA A AVENIDA DR. ARMANDO PINTO, POR 82,00 ME...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 293/1964

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$130.659.388,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES, SEISCENTOS E ...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 292/1964

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$8.372.000,00 (OITO MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER AO PAGAMENTO DE PESSOAL CO...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
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LEI

Lei Nº 291/1964

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER AO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO.SANITÁRIA( PAMS) DE CAIEIRAS, UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA ...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
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