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672 documentos encontrados
Autor: EUDES MEIRA Limpar
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Projeto de Lei Nº 71/2022

INSTITUI A "CAMPANHA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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INDC

Indicação Nº 53/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 029/2021, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA ...

  • EUDES MEIRA
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INDC

Indicação Nº 52/2022

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDO...

  • EUDES MEIRA
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PL

Projeto de Lei Nº 20/2022

FICA DENOMINADA "RUA JOAZINO JOSÉ GONÇALVES" A VIA TRANSVERSAL QUE SE INICIA DEFRONTE AO NUMERAL 129 DA RUA LUIZ NASCIMENTO PONTES, NO BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS/SP.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5621/2021

IMPLANTA MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINH...
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LEI

Lei Nº 5540/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À POLIOMIELITE". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5520/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AÇÕES INTEGRADAS PARA A INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5509/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE AÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES, EMEMI'S EMEF'S", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (J...
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LEI

Lei Nº 5497/2021

ESTABELECE AS DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIAS PARA OS ATOS RELACIONADOS AOS PLANOS DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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