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Autor: EUDES MEIRA Limpar
INDC

Indicação Nº 210/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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INDC

Indicação Nº 209/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

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PL

Projeto de Lei Nº 126/2020

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL DE NEONATOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 96/2020

PROÍBE A AFIXAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DAS PLACAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 95/2020

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO SEDIADAS NO MUNICÍ...

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PL

Projeto de Lei Nº 81/2020

DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 69/2020

AUTORIZA O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAUR) À HOSPITAIS ARTICULARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 68/2020

AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS APROVADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NOS LIVROS E CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OU...

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MOC

Moção Nº 29/2020

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EMPRESA VIT LINNE.

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