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672 documentos encontrados
Autor: EUDES MEIRA Limpar
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Projeto de Lei Nº 5550/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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Projeto de Lei Nº 5526/2018

CRIA O "VALE MATERIAL ESCOLAR" NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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Projeto de Lei Nº 5525/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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Projeto de Lei Nº 5520/2018

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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Projeto de Lei Nº 5502/2018

INSTITUI O EVENTO CAIEIRAS GOSPEL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), EUDES ...
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Lei Nº 5114/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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Lei Nº 5113/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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LEI

Lei Nº 5103/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
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