Projeto de Lei Nº 5550/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O "VALE MATERIAL ESCOLAR" NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA SUA IMPLANTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O EVENTO CAIEIRAS GOSPEL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.