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668 documentos encontrados
Autor: FABRICIO CALANDRINI Limpar
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Projeto de Lei Nº 146/2021

DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA O BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERS...
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Projeto de Lei Nº 143/2021

ALTERA O ART. 3º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.518, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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Projeto de Lei Nº 85/2021

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS I E II AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.264, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI, JOSEMAR SOARES VICENTE (...
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Projeto de Lei Nº 45/2021

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES NÃO COMERCIALIZADOS E AINDA PRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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Projeto de Lei Nº 40/2021

ACRESCE O INCISO V AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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Projeto de Lei Nº 30/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA SOS RACISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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Projeto de Lei Nº 29/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A PADRONIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE BOLETINS MÉDICOS DIÁRIOS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

  • FABRICIO CALANDRINI
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Projeto de Lei Nº 17/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADURAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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