Mensagem 4453/2018
ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE AGOSTO DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.527, DE 16 DE AGOSTO DE 1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS...
INSTITUI O CONCURSO DE INCENTIVO PARA O PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ADESÃO VOLUNTÁRIA PARA ALTERAÇÃO DE JORNADA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME PARCIALMENTE O ART. 9º, INCISO I, ALÍNEA "A", E MODIFICA O ART. 9º, INCISO I E II, ALÍNEA "B", AMBOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2018.
SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.