Mensagem 4441/2018
ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5074/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5074/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - PAE PARA FINS DE UTILIZAÇÃO COMO MEIO ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, COMUNICAÇÃO DE ATOS E DECISÕES.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE.
FICA INSTITUÍDA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ARTES CRIATIVAS, ANTIGUIDADES, SOB A DENOMINAÇÃO DE "FEIRA DO ARTESANATO CAIEIRENSE", A REALIZAR-SE EM LOGRADOUROS DEFINIDOS POR DECRETO MUNIC...
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.695/2005.