Mensagem 4411/2018
ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIYO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A RECEBER EM DOAÇAO BEM MÓVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECENDO NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 2O DE JULHO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM A INICIATIVA PRIVADA COM O OBJETIVO DE RECEBER, SEM ÔNUS, SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE MELHORIAS URBANAS, AMBIENTAIS E PAISA...
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CRIA A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL NO INSTITUTO DE PRECIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS, REVOGA OS ARTIGOS 20, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 4.397 DE 27 DE SET...
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O BANCO DAYCOVAL S/A, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUT...